Agricultura e Meio Ambiente


O departamento de Meio Ambiente é responsável por ações de preservação do ecossistema local e por esforços de educação ambiental em escolas públicas municipais.

Serviços do Departamento


- Estação Meteorológica Municipal: acesse as informações climáticas de Holambra

- Cartilha de Arborização Urbana de Holambra

Este é o banco de dados do atendimento, por serviços, da Gestão Ambiental Municipal, indicando informações relativas à situação em Julho de 2017:

Resíduos Sólidos
Coleta seletiva: 40 toneladas/mês.
Fonte de dados: Prefeitura Municipal de Holambra

Tratamento de Água
Capacidade de captação e tratamento de água: 30 litros/segundo operante e capacidade de 50 litros/segundo.
Sistema de Tratamento de Lodo: 182 toneladas/ano.
Perdas de água no sistema de tratamento: entre 27% e 30% (até 2016 era 40%).
Fonte de dados: Concessionária Águas de Holambra

Tratamento de esgoto
Volume ETE: 24,5 litros/segundo.
Lodo ETE: 489,1 toneladas/ano.
Eficiência ETE: 80,3% (Remoção de DBO).

Restauração e conservação do meio rural
Projeto Nascentes de Holambra
Número de nascentes restauradas: previsão de 17 hectares, sendo que em Julho de 2017 foram concluídos 9 hectares com um total de mais de 13.000 mudas.
Quilômetros de estrada restaurados: 43km.
Área de terraceamento: 340km².
Área de subsolagem: 92,96 ha.
Fonte de dados: CODASP e Prefeitura Municipal de Holambra

Programa Melhor Caminho
Restauração de estradas: 5,1km.
Fonte de dados: Concessionária Águas de Holambra

Energia elétrica
Energia economizada pela substituição de lâmpadas LED em vias públicas: 67.513 Kw/h de consumo anual.
Unidades consumidoras com instalação de sistema fotovoltaica no município: 11 residências.
Economia anual de 17.633 Kw/h e, portanto, redução de consumo mensal de 98 residências
Fonte de dados: CEMIRIM

Programas
Projeto Nascentes: http://www.agricultura.sp.gov.br/noticias/projetos-para-recuperacao-de-nascentes-em-holambra-e-botucatu-sao-executados-pela-codasp/

Programa Município VerdeAzul
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios - http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/

Legislação
Lei Ordinária nº 621/2007: Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente, Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente e Agrícola (COMUMA), o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), o Fundo Municipal de Meio Ambiente, o Sistema de Informações Ambientais e da Política Municipal de Meio Ambiente.

Decreto nº 680 /2007: Regulamenta o COMDEMA.

Lei Complementar nº 170/2005: Institui o Código Municipal de Meio Ambiente.

Decreto nº 945/2014: Aprova o regimento interno do COMDEMA.

Lei nº 547/2005: Institui a Política Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos e cria o Sistema Municipal de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

Lei nº 597/2007: Dispões sobre a suspensão imediata da queima da palha da cana de açúcar.

Lei Complementar nº 098/2000: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.

Lei Complementar nº 105/2000: Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano.  

Lei Complementar nº 251/2013: Dispõe sobre a criação do Serviço de Água, Esgoto e Drenagem Urbana – SAEHOL.  

Lei nº 307/1999: Dispõe sobre a instituição da Semana de Meio Ambiente.

Lei nº 378/2001: Institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais. 

Lei nº 731/2011: Dispõe sobre a implantação do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.

Lei nº 852/2015: Aprova o Plano Regional de Gestão Integrado de Resíduos Urbanos.

Lei nº 817/2013: Aprova o Plano de Saneamento Básico.

Lei nº 198/1995: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Multimídia
Conservação e reuso de água (por Geraldo Eysink) - assista aqui.   

Projeto Nascentes de Holambra (CATI) - assista aqui | assista aqui | assista aqui.   

Projeto Nascentes de Holambra (Portal de Notícias G1) - assista aqui.   

Projeto Nascentes de Holambra (Prefeitura Municipal) - assista aqui.   

 


NOTÍCIAS DO DEPARTAMENTO
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