Conselho Tutelar alerta sobre cuidados no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Nesta terça-feira, 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída pela Lei n° 9.970/2000 em memória à menina Araceli Crespo, de 8 anos de idade, que em 1973 sofreu violência sexual e foi morta no Espírito Santo, em um crime brutal. Aproveitando a representatividade da data, o Conselho Tutelar de Holambra, órgão responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes no município, iniciou uma ação para alertar a sociedade sobre a necessidade da prevenção à violência sexual e da conscientização da população para estar atenta à detecção de possíveis abusos. 

De acordo com a coordenadora do Conselho, Cida Prates, observar o comportamento da criança e desenvolver uma relação de confiança são essenciais para identificar situações de anormalidade. “É fundamental que pais e responsáveis conversem com seus filhos desde pequenos. Devem explicar sobre suas partes íntimas e orientar para que relatem caso alguém tente tocá-las. É importante que as crianças adquiram conhecimento do próprio corpo”, explicou. 

Ainda segundo a conselheira, muitas vezes os abusadores pedem segredo, seja mediante ameaças ou mesmo de maneira lúdica. “Ficar atento a mudanças bruscas de comportamento, como irritação, ansiedade, comportamentos regressivos, entre outros, também é importante, assim como observar com quem a criança está andando e o que anda fazendo”, esclarece. 

A coordenadora falou ainda sobre o papel da entidade no combate à violência contra menores. “O Conselho Tutelar é fundamental para garantia dos direitos da criança e do adolescente. É o ente que tem a atribuição e a competência para avaliar as denúncias e encaminhá-las de maneira efetiva às autoridades”, concluiu a coordenadora. Em Holambra, nos quatro primeiros meses do ano, a entidade, que conta com 5 conselheiras, eleitas em 2019 para uma gestão de 4 anos, averiguou 12 casos de denúncias.

CMDCA

Outro mecanismo de proteção à criança e ao adolescente existente em Holambra é o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O conselho é órgão fiscalizador da política municipal de promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência e trabalha em cooperação com o Conselho Tutelar. Em Holambra, é composto por 10 membros titulares, sendo 50% representantes do poder público e 50% da sociedade civil organizada. 

O presidente do CMDCA, Lucas Simioni, falou sobre a importância do dia 18 de maio: “Esta data simboliza um momento importante para alertar toda comunidade para que una suas forças visando proteger nossas crianças e adolescentes. Como presidente do CMDCA, juntamente com o Conselho Tutelar e com apoio total do nosso prefeito Fernando Capato, estamos focando em políticas públicas para inibir e zerar os casos de abusos em Holambra”, declarou.

A diretora do Departamento Municipal de Promoção Social, Viviane Furgeri, destacou a necessidade de cooperação da sociedade como um todo: ”A data é importante para gerarmos consciência de que precisamos da participação de todos no combate a esse mal. Em Holambra, o Conselho Tutelar e o CMDCA trabalham de forma alinhada, mas a população deve estar atenta a situações que possam indicar alguma anormalidade. Da mesma forma, familiares, professores e profissionais de saúde devem estar alertas a quaisquer sinais de abuso ou violência sexual. Esse período de isolamento social pode facilitar situações de maus-tratos.”

Havendo alguma suspeita de abuso ou violência, é possível fazer a denúncia por meio do canal Disque 100. A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana 24h por dia, inclusive sábados, domingos e feriados. A denúncia pode ser feita também ao Conselho Tutelar de Holambra, por meio do telefone (19) 3802-2822 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h) ou (19) 9.9747-2269 (plantão).